Primeiro cuidado: não confundir regimes
Lucro Real e Lucro Presumido são formas de apuração do IRPJ e da CSLL. Para IBS e CBS, essas empresas normalmente estarão no regime regular. O Simples Nacional possui disciplina própria e poderá manter IBS e CBS no regime unificado ou, nas hipóteses legais, apurá-los no regime regular.
Lucro Real e Presumido
- Mapear débito e crédito por cenário.
- Separar tratamento de compra, venda, serviço e importação.
- Configurar CST, cClassTrib, redução e regimes específicos.
- Integrar documentos recebidos à apuração e à contabilidade.
- Simular impacto em preço, margem, caixa e contratos.
Simples Nacional
- Identificar a opção aplicável para IBS/CBS e seus períodos.
- Revisar destaque e transferência de crédito ao adquirente.
- Separar importações e situações tratadas “por fora”.
- Acompanhar atos do CGSN e orientações do CGIBS/RFB.
- Testar PGDAS, documento fiscal e integração do emissor.
MEI
- Evitar aplicar automaticamente regras do regime regular.
- Acompanhar leiautes simplificados e atos próprios.
- Revisar emissão de serviço e mercadoria conforme atividade.
- Observar operações não substituídas pelo recolhimento simplificado.
- Manter cadastro e classificação atualizados.
A melhor opção não depende apenas da alíquota.
Perfil dos clientes, geração e aproveitamento de créditos, cadeia de fornecimento, margem e custo operacional precisam entrar na simulação.
Matriz mínima de parametrização
| Camada | Pergunta de controle |
|---|---|
| Empresa | Qual regime IBS/CBS, estabelecimento e período de vigência? |
| Participante | É contribuinte? Qual localização, finalidade e perfil? |
| Item | Qual NCM/NBS, tratamento e possibilidade de crédito? |
| Operação | Qual natureza, destino, benefício e documento? |
| Tributo | Qual CST, cClassTrib, base, alíquota e redução? |
| Apuração | Como débito, crédito, ajuste e pagamento serão conciliados? |